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Uma queda de braço entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Caixa Econômica Federal dificulta a redução nos juros dos financiamentos habitacionais para a baixa renda no Minha Casa Minha Vida e emperra o anúncio da reformulação do programa pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para abrir espaço no orçamento do FGTS e anunciar mais 150 mil unidades, o MDR insiste na necessidade de reduzir os juros cobrados nos contratos de 5% ao ano para 4% na faixa 1,5 (renda familiar de até R$ 2.600) e de 0,5 ponto percentual na faixa 2 (até R$ 4 mil), que cobra 5,5%, além de mexer na remuneração da Caixa.

A ideia é reduzir a taxa de administração da Caixa, de 2,16%, e passar a pagar ao longo dos contratos as despesas com a emissão de boletos (R$ 25 cada) e outros custos operacionais. Todo esse gasto é reembolsado à vista pelo FGTS.

A briga já dura pelo menos dois meses, e a tentativa de adotar uma fase de transição para a mudança ainda não avançou. Segundo interlocutores, a Caixa já teria ameaçado deixar o programa, operado praticamente só por ela porque não há interesse de outros bancos.

Além de reduzir o juro, o governo quer dar um auxílio às pessoas para que elas possam reformar e ampliar suas casas, desde que estejam em áreas regularizadas. Um projeto que seria lançado em conjunto com prefeituras.

Técnicos da equipe econômica e do setor privado alegam que não faz sentido uma taxa de 5% ao ano mais 2,16%, no momento em que a Selic chegou a 2,25%. Mas o FGTS também não pode reduzir muito a taxa sem uma compensação, porque precisa remunerar aos cotistas 3% ao ano, mais a TR (atualmente zerada). Por isso, a alternativa seria alterar as condições do agente financeiro, no caso a Caixa.

Procurada, a assessoria de imprensa da Caixa informou que não comentaria, porque é apenas agente operador do FGTS. O MDR não quis se manifestar.

Fonte: O Globo