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A equipe econômica quer reduzir em quase 70% o volume dos subsídios do FGTS (descontos a fundo perdido) no valor dos financiamentos habitacionais para famílias incluídas no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Uma proposta apresentada pelo Ministério da Economia ao grupo técnico que assessora o conselho curador do FGTS prevê reduzir para R$ 3 bilhões o volume de recursos aprovado nos orçamentos deste ano e no próximo.

Os dois orçamentos preveem R$ 9 bilhões cada um para essa finalidade, de acordo com o plano plurianual do FGTS. O objetivo alegado é a necessidade de melhorar a rentabilidade das contas dos trabalhadores vinculadas ao FGTS.

Na prática, os  subsídios funcionam como uma ajuda que o FGTS dá às famílias com renda entre R$ 2.600 e R$ 4 mil na hora de tomar o financiamento. O valor do desconto depende da renda do mutuário e pode chegar até R$ 47,5 mil do total do financiamento.

R$ 64,89 bi em dez anos

Em dez anos (entre 2009 e 2019), desde que o MCMV foi criado, o FGTS concedeu ao todo R$ 64,897 bilhões em subsídios. Durante esse período, os empréstimos  somaram R$ 247,7 bilhões, beneficiando 2,974  milhões de famílias,  segundo dados do portal do FGTS. O orçamento total do Fundo para habitação popular neste ano é  R$ 66,5 bilhões, incluindo os subsídios.

Segundo técnicos, não houve consenso no grupo e a ideia é resistir durante a reunião do conselho curador na próxima semana.

Conselheiros ligados ao setor da construção civil e trabalhadores alegam que o FGTS tem como função social investir na áreas de habitação, sobretudo para a baixa renda e em projetos e saneamento básico e mobilidade urbana.

Ainda segundo essas fontes,  se a proposta do governo for aprovada pelo conselho, presidido pelo Ministério da Economia, para o subsídio das famílias sobraria apenas$ 1 bilhão, pois outros R$ 2 bilhões seriam usados para remunerar os custos da  Caixa Econômica Federal, que é o  agente financeiro do FGTS.

Ela recebe pelas operações de crédito imobiliário e também se responsabiliza pelo andamento dos conjuntos habitacionais.

Segundo fontes do conselho curadore, o R$ 1 bilhão restantes são insuficientes para atender a toda a demanda desse segmento.

Para rebater o argumento de que a mudança seria uma forma de beneficiar os trabalhadores cotistas do FGTS, alguns conselheiros argumentam que os cotistas já serão beneficiados com a divisão do lucro do Fundo e vão receber pelo menos a correção da inflação nas suas contas vinculadas.

Além  disso, alegam que o governo criou a nova modalidade de saque na data do aniversário do trabalhador.

Antes da criação do MCMV, o FGTS concedia subsídios, mas os valores eram irrisórios se comparados com o desembolso atual. O programa também alterou a forma de concessão desse benefício, que passou a ser automática, tendo como parâmetro apenas o valor absoluto da renda declarada pelo trabalhador. Anteriormente, a Caixa levantava toda a capacidade de pagamento da família para depois conceder o desconto.

Além disso, durante o governo do PT, o programa passou a avançar gradualmente mais sobre os recursos do FGTS, para poder conceder subsídios. No inicio do programa, o Fundo bancava 75% e a União entrava com uma contrapartida de 25%. Mas, ao longo dos anos, diante da falta de recursos no orçamento, a parte do governo federal baixou para 17,5% e  mais recentemente para 10%. O Fundo banca atualmente 90% do total. 

Fonte: O Globo